NBR 16710: aplicação, exigências e como evitar penalidades

profissionais em campo de treinamento se capacitando na NBR 16710

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A NBR 16710 é uma norma que estabelece os requisitos para a capacitação de profissionais que realizam resgates em altura ou em espaços confinados. Ela estabelece os critérios para preparar os trabalhadores para atuar com segurança

O cumprimento dessa norma não apenas reduz a probabilidade de acidentes, mas também protege empresas de penalidades e responsabilidades legais.

Para entender melhor como a norma se aplica ao seu negócio, vamos abordar seus principais requisitos e setores impactados. Além disso, explicaremos as consequências do descumprimento e como garantir conformidade com as exigências. 

Leia mais e entenda detalhes! 

O que é NBR 16710?

A NBR 16710 define os critérios para a capacitação técnica de profissionais que realizam resgates em altura ou espaços confinados. 

Qual é a importância da norma NBR 16710?

A NBR 16710 é fundamental para reduzir acidentes de trabalho e proteger a integridade física dos colaboradores. Suas diretrizes orientam a adoção de medidas que minimizam riscos no ambiente laboral, tornando as operações mais seguras.

Além do impacto direto na saúde dos trabalhadores, a aplicação correta da norma influencia o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), um tributo calculado com base nos índices de acidentes da empresa. 

Quanto menor o número de ocorrências, menor tende a ser o valor desse encargo — o que também beneficia a empresa financeiramente.

Qual o objetivo principal da NBR 16710?

O objetivo principal da NBR 16710 é padronizar os procedimentos de resgate em altura e espaços confinados. Essa norma relacionada ao trabalho em altura considera os desafios de cada ambiente para que os resgates sejam realizados com segurança.

Quem é responsável por fiscalizar o cumprimento da norma?

O responsável por fiscalizar o cumprimento da NBR 16710 é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Este órgão, por meio de seus auditores fiscais, verifica se as empresas estão aplicando as normas regulamentadoras de maneira correta e na frequência adequada. 

Além do MTE, outras entidades podem atuar na fiscalização, dependendo do contexto. Os sindicatos, por exemplo, podem denunciar irregularidades, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também pode intervir em casos de descumprimento grave. 

Além disso, as próprias empresas devem implementar mecanismos internos de controle para garantir a conformidade com a norma. 

A NBR 16710 se aplica a quais empresas?

A norma é adotada por empresas de diferentes setores, incluindo:

  • Mineração, siderurgia, automotiva, eólica, construção civil e naval
  • Indústrias químicas e petroquímicas
  • Indústrias petrolíferas
  • Indústrias agrícolas
  • Indústrias elétricas
  • Indústrias de telecomunicações
  • Órgãos e empresas públicas ou privadas

O que acontece se não seguir a norma de segurança em altura?

Ignorar a NBR 16710 ou qualquer outra NBR de trabalho em altura expõe trabalhadores e empresas a riscos sérios. Acidentes como quedas, impacto de materiais deslocados e falhas estruturais podem causar lesões graves, invalidez e até óbitos.

Além do impacto humano, as empresas enfrentam multas, interdições, processos judiciais e danos à reputação. Custos com assistência médica e perda de produtividade também entram na conta. 

A falta de capacitação e o não uso de EPIs aumentam ainda mais os perigos para quem executa essas atividades.

A NR 35 determina regras para reduzir esses riscos em qualquer serviço realizado acima de dois metros. Ignorar essas diretrizes compromete vidas e a continuidade dos negócios, o que pode acarretar a prejuízos incalculáveis.

Homem com equipamentos para trabalho em altura

Como garantir a conformidade com a NBR 16710?

Para garantir a conformidade com a NBR 16710, é necessário:

  • Investir em treinamentos e capacitações para os funcionários, incluindo o DDS sobre trabalho em altura.
  • Aprimorar as técnicas de resgate em ambientes verticais e confinados.
  • Garantir o uso correto dos equipamentos de proteção.
  • Certificar os equipamentos de resgate quanto à resistência à tração, durabilidade e funcionalidade.
  • Verificar se constam informações claras, como capacidade, data de fabricação e certificação dos equipamentos.
  • Seguir as diretrizes da NBR 16710, incluindo:
    • Selecionar e usar corretamente os equipamentos coletivos de resgate.
    • Montar nós, ancoragens e sistemas de vantagem mecânica simples.
    • Realizar inspeção pré-uso nos equipamentos individuais e coletivos.
    • Conhecer as técnicas de imobilização de vítimas e os tipos de macas de transporte.
    • Estar ciente dos fatores técnicos que afetam a eficiência do resgate com corda.

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Como a Innova Safety pode auxiliar na implementação da NBR 16710?

Na Innova Safety, nosso objetivo é garantir a segurança no trabalho em altura, especialmente quando se trata de conformidade com a NBR 16710. 

Nossos equipamentos são desenvolvidos para atender às exigências dessa norma, assim como à NR 35, assegurando que sua equipe tenha a proteção necessária para trabalhar com tranquilidade.

Oferecemos uma linha completa de EPIs, que conta com os seguintes equipamentos de segurança:

Cada um dos nossos produtos passa por testes rigorosos de qualidade e inovação, para que sua empresa tenha os melhores recursos.

Quer garantir a segurança da sua equipe em trabalhos em altura, sem se preocupar com multas ou falhas de conformidade? Entre em contato conosco agora mesmo e receba um orçamento personalizado!

Conclusão

A NBR 16710 tem impacto direto na segurança dos colaboradores e pode afetar positivamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) das empresas. 

Cumprir a norma é essencial para a proteção dos trabalhadores e para evitar penalidades financeiras, como multas e processos judiciais, que podem surgir devido ao não cumprimento das exigências. 

Além disso, a capacitação contínua dos funcionários e o uso adequado dos EPIs são práticas indispensáveis para a segurança nas operações.

A Innova Safety está comprometida em apoiar as empresas na implementação das normas regulamentadoras, oferecendo uma linha completa de EPIs que atendem aos mais altos padrões de segurança e qualidade. 

A Innova Safety foi fundada com o propósito de produzir equipamentos de segurança para atividade esportiva e profissional. Nossa filosofia tem sido: “Inovar, ouvindo a opinião do público formador de opinião desenvolvendo produtos que vão ao encontro das necessidades do mercado”.

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